February 07, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.071 de 25/01/1961. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS, INCLUSIVE AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE SEGUROS SAGRES.
- Decreto nº 49.821 de 05/01/1961. RENOVA O DECRETO 43.753, DE 21 DE MAIO DE 1958.
- Decreto nº 49.795 de 31/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARIO PINHEIRO A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 49.822 de 05/01/1961. AUTORIZA SÃO JOÃO DEL REI INDUSTRIA DE MINERIO LTDA., LAVRAR AREIA QUARTZOSA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DEL REI.
- Decreto nº 49.792 de 31/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO IRINEU RODRIGUES DE SOUZA A PESQUISAR MINERIO DE FERRO NO MUNICIPIO DE RIO PIRACICABA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 49.761 de 31/12/1960. CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA S. S. WHITE DENTAL MANUFACTURING COMPANY OF BRAZIL AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
- Decreto nº 49.819 de 05/01/1961. RENOVA O DECRETO 43.233, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1958.
- Decreto nº 50.171-A de 28/01/1961. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 27 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 5.739, DE 29 DE MAIO DE 1940 E MODIFICADO PELO DECRETO 49.353, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1960.
- Decreto nº 49.820 de 05/01/1961. RENOVA O DECRETO 43.666, DE 7 DE MAIO DE 1958.