March 15, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.339 de 15/03/1961. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA O FIM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.344 de 15/03/1961. AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA E TEMPORARIA DE TERRENO DE MARINHA E ACRESCIDOS DE MARINHA, QUE MENCIONA, E RESPECTIVA BENFEITORIA, NO CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.342 de 15/03/1961. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARATER DE URGENCIA, OS TERRENOS QUE MENCIONA.
- Decreto nº 50.341 de 15/03/1961. REVOGA O DECRETO 49.323, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1960, QUE ALTEROU A ESTRUTURA DO QUADRO DO PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO.
- Decreto nº 50.340 de 15/03/1961. REVOGA O DECRETO 49.973, DE 21 DE JANEIRO DE 1961, E REGULA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.