March 22, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.355 de 18/03/1961. CONCEDE RECONHECIMENTO A CURSO.
- Decreto nº 50.370 de 21/03/1961. DISPÕE SOBRE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE BASE, E ADOTA MEDIDAS NECESSARIAS A SUA EXECUÇÃO ATRAVES DE ESCOLAS RADIOFONICAS NAS AREAS SUBDESENVOLVIDAS DO NORTE, DO NORDESTE E DO CENTRO-OESTE DO PAIS A SER EMPREENDIDA PELA CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL.
- Decreto nº 50.371 de 22/03/1961. REVOGA O DECRETO 49.914, DE 12 DE JANEIRO DE 1961.
- Decreto nº 50.372 de 22/03/1961. DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO, NO CORRENTE ANO, DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DOS CONSELHOS NACIONAIS DE ESTATISTICA E DE GEOGRAFIA.
- Decreto nº 50.298 de 25/02/1961. AUTORIZA O PATRIMONIO DA UNIÃO A FAZER A CESSÃO DE UMA AREA DE TERRENO EM CURITIBA, NO ESTADO DO PARANA.