April 25, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.489 de 25/04/1961. DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO E A REDUÇÃO DO CUSTO DE OBRAS DIDATICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.484 de 25/04/1961. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO CURSO QUE INDICA.
- Decreto nº 50.495 de 25/04/1961. DETERMINA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ANUAIS PELA SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.491 de 25/04/1961. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECRETO 50.491 DE 21 DE ABRIL DE 1961.
- Decreto nº 50.497 de 25/04/1961. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PROVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA.
- Decreto nº 50.488 de 25/04/1961. CRIA O CONSELHO NACIONAL DE PLANEJAMENTO DE HABITAÇÃO POPULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.496 de 25/04/1961. DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE FOLCLORE DA CAMPANHA DE DEFESA DO FOLCLORE BRASILEIRO.
- Decreto nº 50.492 de 25/04/1961. COMPLEMENTA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 3.552, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1959, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE GINASIO INDUSTRIAL.
- Decreto nº 50.486 de 25/04/1961. REGULAMENTA O ARTIGO 31 DA LEI 3.115, DE 16 DE MARÇO DE 1957.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 24/04/1961. E CONCEDIDA APOSENTADORIA, A PEDIDO, A LUIZ NABUCO, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 345, ITEM III E 349, DA RESOLUÇÃO 6, DE 1960, INCORPORANDO-SE AOS PROVENTOS DE SUA APOSENTADORIA AS GRATIFICAÇÕES EM CUJO GOZO SE ENCONTRA.
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 24/04/1961. ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 341, DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 2, DE 1959) (PRONUNCIAMENTO DO SENADO SOBRE ESCOLHA DE AUTORIDADES).