May 03, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.521 de 03/05/1961. CRIA O GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA METALURGICA (GEIMET).
- Decreto nº 50.525 de 03/05/1961. DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.528 de 03/05/1961. DECLARA EMANCIPADO O NUCLEO COLONIAL TINGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.527 de 03/05/1961. DECLARA EMANCIPADO O NUCLEO COLONIAL DUQUE DE CAXIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.522 de 03/05/1961. ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA RACIONALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS QUE TENHAM LINHAS DE FABRICAÇÃO LIGADAS A INDUSTRIA PESADA, RETIFICA E CONSOLIDA O DECRETO 46.753, DE 26 DE AGOSTO DE 1959, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.529 de 03/05/1961. DECLARA EMANCIPADO O NUCLEO COLONIAL SÃO BENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.531 de 03/05/1961. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3 DO DECRETO 50.486, DE 25 DE ABRIL DE 1961.
- Decreto nº 50.520 de 03/05/1961. CRIA O GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA NAVAL (GEIN), DIRETAMENTE SUBORDINADO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.526 de 03/05/1961. DECLARA EMANCIPADA A GLEBA CAÇARIA DO NUCLEO COLONIAL SANTA ALICE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.