May 04, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.544 de 04/05/1961. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DA CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.545 de 04/05/1961. DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS GENEROS DISTRIBUIDOS PELA CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.458 de 14/04/1961. CONCEDE A SOCIEDADE COMERCIO, INDUSTRIA E NAVEGAÇÃO IOCHPE LTDA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.
- Decreto nº 50.535 de 04/05/1961. ESTABELECE O PLANO DE LIQUIDAÇÃO DA COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTO E PREÇOS (COFAP) E SEUS ORGÃOS AUXILIARES.
- Decreto nº 50.445 de 11/04/1961. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DE A EQUITATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, SOCIEDADE MUTUA DE SEGUROS GERAIS.
- Decreto nº 50.281 de 18/02/1961. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO LAR DO OPERARIO FLUMINENSE, COM SEDE EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto nº 50.543 de 04/05/1961. SUPRIME CARGO EXTINTO.