June 07, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.735 de 07/06/1961. PROMULGA A CONVENÇÃO PARA O FOMENTO DAS RELAÇÕES CULTURAIS INTERAMERICANAS, ASSINADA EM CARACAS, A 28 DE MARÇO DE 1954.
- Decreto nº 50.737 de 07/06/1961. ORGANIZA A CAMPANHA NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR, PREVISTA PELO DECRETO 29.741, DE 11 DE JULHO DE 1951.
- Decreto nº 50.741 de 07/06/1961. CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO CENTRO-OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.733 de 07/06/1961. EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DO PESSOAL DO INSTITUTO DO AÇUCAR E ALCOOL.
- Decreto nº 50.739 de 07/06/1961. REGULAMENTA O ARTIGO 16 DA LEI 3.115, DE 16 DE MARÇO DE 1957.
- Decreto nº 50.533 de 04/05/1961. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO PARA.
- Decreto nº 50.736 de 07/06/1961. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO DISTRITO DE AMANARI, MUNICIPIO DE MARANGUAPE, NO ESTADO DO CEARA.
- Decreto nº 50.738 de 07/06/1961. PRORROGA PRAZO PREVISTO DO DECRETO 50.284, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.740 de 07/06/1961. CRIA A COMISSÃO DE AMPARO A PRODUÇÃO AGROPECUARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.