June 23, 1961
Decreto
- Decreto nº 50.833 de 23/06/1961. RETIFICA A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE MENSALISTAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.834 de 23/06/1961. ESPECIFICA NOVAS FUNÇÕES EM ORGANIZAÇÕES MILITARES QUE DÃO DIREITO AS GRATIFICAÇÕES DE TECNICO MILITAR, PREVISTO NO ARTIGO 56, E DE SERVIÇO INDUSTRIAL, A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 64 E 66 DA LEI 1.316, DE 20 DE JANEIRO DE 1951.
- Decreto nº 50.836 de 23/06/1961. ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA MECANICA PESADA (GEIMAPE), INSTITUIDO PELO DECRETO 50.522, DE 3 DE MAIO DE 1961
- Decreto nº 50.832 de 22/06/1961. CONCEDE A UNIVERSIDADE DO MARANHÃO REGALIAS DE UNIVERSIDADE LIVRE EQUIPARADA.
- Decreto nº 50.837 de 23/06/1961. CRIA O GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA DE MATERIAL AERONAUTICO (GEIMA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 50.838 de 23/06/1961. ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA MECANICA PESADA (GEIMAPE), INSTITUIDO PELO DECRETO 50.522, DE 3 DE MAIO DE 1961.
- Decreto nº 50.756 de 09/06/1961. REVOGA OS DECRETOS QUE CONCEDERAM A COMPANHIA FLORESTAL E MARITIMA SELVAMAR AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.