July 28, 1961
Decreto
- Decreto nº 51.070 de 28/07/1961. ALTERA O ARTIGO 1 DO REGIMENTO DA COMISSÃO BRASILEIRA DE TURISMO.
- Decreto nº 50.893 de 03/07/1961. CONCEDE A SOCIEDADE ANONIMA NORTHERN CAMPS LIMITED AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
- Decreto nº 51.055 de 26/07/1961. DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM DO DOMINIO DA UNIÃO, AS AGUAS DO RIO FAMOSO.
- Decreto nº 51.056 de 26/07/1961. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UM IMOVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA AREA DA CIDADE UNIVERSITARIA DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 50.559 de 08/05/1961. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA THE TOKIO MARINE & FIRE INSURANCE COMPANY LIMITED.
- Decreto nº 50.788 de 14/06/1961. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL QUE MENCIONA, NECESSARIO AO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA E 8 REGIÃO MILITAR.