November 07, 1961
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 112 de 06/11/1961. ANULA O DECRETO 50.784, DE 12 DE JUNHO DE 1961.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 119 de 06/11/1961. APROVA O REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS DE PRATICAGEM.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 118 de 06/11/1961. DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES QUE PODEM SER EXERCIDAS POR ALMIRANTE DE ESQUADRA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 113 de 06/11/1961. APROVA O REGULAMENTO PARA A ESTAÇÃO RADIO PINA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 124 de 07/11/1961. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS, A AREA OCUPADA PELO TRAPICHE BROWN, NO PORTO DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, NECESSARIA DO PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO REFERIDO PORTO.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 114 de 06/11/1961. APROVA O REGULAMENTO PARA A ESTAÇÃO RADIO SALINAS DE MARGARIDA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 115 de 06/11/1961. APROVA O REGULAMENTO PARA A ESTAÇÃO RADIO DE VAL-DE-CÃES.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 117 de 06/11/1961. ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DA ORDENANÇA GERAL PARA O SERVIÇO DA ARMADA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 116 de 06/11/1961. REVOGA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO PARA O COLEGIO NAVAL - (ARTIGO 4, PARAGRAFO 2 DA ORGANIZAÇÃO).