November 13, 1961
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 133 de 10/11/1961. ALTERA O DECRETO 46.415, DE 13 DE JULHO DE 1959, E VINCULA RECURSOS DO FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO DO PLANO DE ELETRIFICAÇÃO DO NORDESTE.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 144 de 13/11/1961. CONCEDE A SA LANCASHIRE GENERAL INVESTMENT COMPANY LIMITED, AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 131 de 10/11/1961. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL QUE MENCIONA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 134 de 10/11/1961. FIXA PREÇOS BASICOS MINIMOS PARA O FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DO ALGODÃO DA REGIÃO MERIDIONAL DO PAIS, DA SAFRA DE 1961-1962.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 132 de 10/11/1961. RETIFICA O DECRETO 49.346, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1960, QUE CRIOU A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE MENSALISTAS DO MINISTERIO DA SAUDE.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 130 de 09/11/1961. PRORROGA PRAZO PREVISTO NO DECRETO 50.284, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.