December 14, 1961
Decreto
- Decreto nº 51.362 de 30/11/1961. RETIFICA O DECRETO 47.654, DE 15 DE JANEIRO DE 1960, QUE DISPOS SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E A TABELA NUMERICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIARIOS.
- Decreto nº 50.828 de 22/06/1961. APROVA ALTERAÇÃO NOS ESTATUTOS DA THE TOKYO MARINE & FIRE INSURANCE COMPANY LIMITED.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 72 de 13/12/1961. ALTERA EM PARTE O ANEXO A QUE SE REFERE O ARTIGO 8 DA RESOLUÇÃO 6, DE 1960.
- Resolução do Senado Federal nº 69 de 13/12/1961. NOMEIA LIDIA DAS DORES MATA PARA O CARGO VAGO DE ENFERMEIRA, PL-7, DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO.
- Resolução do Senado Federal nº 71 de 13/12/1961. PÕE A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL O OFICIAL AUXILIAR DA ATA, RENE NUNES.
- Resolução do Senado Federal nº 68 de 13/12/1961. NOMEIA PARA O CARGO DE DENTISTA, PL-4, AUZISAN RAMOS CAIADO.
- Resolução do Senado Federal nº 67 de 13/12/1961. SUPRIME EXPRESSÃO CONSTANTE DO ARTIGO 1 DA RESOLUÇÃO 9, DE 1961.
- Resolução do Senado Federal nº 70 de 13/12/1961. NOMEIA MARIA JUDITH RODRIGUES, OFICIAL ARQUIVOLOGISTA, PL-3, DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO FEDERAL.
- Resolução do Senado Federal nº 73 de 13/12/1961. NOMEIA MARCOS VIEIRA PARA O CARGO DE OFICIAL ARQUIVOLOGISTA PL-3, DO QUADRO DA SECRETARIA DO SENADO.
- Resolução do Senado Federal nº 74 de 13/12/1961. ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 62, DE 1961, AUTORIZANDO O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A ASSUMIR PERANTE O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO AS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES NECESSARIAS A EFETIVAÇÃO DE UM EMPRESTIMO ATE O LIMITE DE US 4.120.000,00 (QUATRO MILHÕES CENTO E VINTE MIL DOLARES).
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 170 de 20/11/1961. CONCEDE A PEARL ASSURANCE COMPANY LIMITED AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTAR SEU CAPITAL, NO PAIS.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 101 de 31/10/1961. APROVA ALTERAÇÃO INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA LINCE DE SEGUROS GERAIS S.A.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 357 de 14/12/1961. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO QUE INDICA. (CURSO DE CIENCIAS ECONOMICAS DA FACULDADE DE CIENCIAS POLITICAS E ECONOMICAS DE PASSO FUNDO).
- Decreto do Conselho de MInistro nº 361 de 14/12/1961. ALTERA DISPOSITIVO DAS INSTRUÇÕES GERAIS ANEXAS AO DECRETO 21, DE 9 DE OUTUBRO DE 1961.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 165 de 17/11/1961. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE ASSISTENCIA AOS LAZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA QUE MENCIONA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 51 de 18/10/1961. APROVA ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NOS ESTATUTOS DA THE PRODENTIAL ASSURANCE COMPANY LIMITED.
- Decreto do Conselho de Ministros nº 165 de 17 de Novembro de 1961