January 12, 1962
Decreto
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 436 de 28/12/1961. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PROFESSOR ALFREDO HERKENHOFF LTDA, COM SEDE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 497 de 12/01/1962. DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENARIO DA MORTE DO BARÃO DO RIO BRANCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.