March 12, 1962
Decreto
- DECRETO Nº 51797, DE 04 DE MARÇO DE 1963. Designa as Funções Privativas Dos Diferentes Postos e Quadros do Corpo de Oficiais da Aeronautica.
- Decreto nº 51.797-A de 04/03/1963. DESIGNA AS FUNÇÕES PRIVATIVAS DOS DIFERENTES POSTOS E QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA AERONAUTICA.
- Decreto nº 51.428 de 09/03/1962. ESTANDARTE - DISTINTIVO DO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL.
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 686, DE 12 DE MARÇO DE 1962. Revoga o Decreto 47.249, de 17 de Novembro de 1959 que Autoriza a Execução de Estudos e Projetos para a Execução de Obras em Diversas Cidades do Estado do Piaui.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 687, DE 12 DE MARÇO DE 1962. Revoga o Decreto 50337, de 14 de Março de 1961, e da Outras Providencias (gratificações Aos Medicos, Engenheiros e Dentistas).