March 26, 1962
Decreto
- DECRETO Nº 51414, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1962. Autoriza a Subscrição Publica de Ações para Constituição do Capital do Banco da Produção do Estado de Alagoas S.a.
- DECRETO Nº 51433, DE 20 DE MARÇO DE 1962. Aprova Aumento de Capital do Banco Holandes Unido S.a., Com Sede em Amsterdam, Holanda, para as Operações do Brasil.
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 775, DE 23 DE MARÇO DE 1962. Autoriza o Ministro da Fazenda a Assinar Termo Aditivo em Nome da União Federal, Como Interveniente, a Contratos Celebrados Entre o Banco Nacional do Desenvolvimento Economico e a Rede Ferroviaria Federal Sa, para os Fins que Especifica.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 771 de 23/03/1962. DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE CULTURA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 774 de 23/03/1962. APROVA PLANO DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 771, DE 23 DE MARÇO DE 1962. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Cultura.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 774, DE 23 DE MARÇO DE 1962. Aprova Plano de Competições Desportivas do Estado-maior das Forças Armadas.