April 13, 1962
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 886 de 11/04/1962. REGULA OS BENEFICIOS DOS HERDEIROS DOS MILITARES ATIVOS E INATIVOS.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 892, DE 12 DE ABRIL DE 1962. Declara de Utilidade Publica a Sociedade Brasileira de Educação, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 894, DE 12 DE ABRIL DE 1962. Declara de Utilidade Publica a Ação Social Padre Saboia de Medeiros Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 895, DE 12 DE ABRIL DE 1962. Declara de Utilidade Publica o Aloisianum, Com Sede No Estado da Guanabara.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 879 de 10/04/1962. ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 50640, DE 20 DE MAIO DE 1961 (DISPÕE SOBRE O USO DE CARROS OFICIAIS).
- Decreto do Conselho de MInistro nº 885 de 10/04/1962. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5, DO DECRETO 79, DE 26 DE OUTUBRO DE 1961, REFERENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO GERCA, E ESTABELECE A FORMA DE SUBSTITUIÇÃO NOS IMPEDIMENTOS QUE ESPECIFICA.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 884 de 10/04/1962. INSTITUI A SEMANA NACIONAL DA BIBLIOTECA, DE 12 A 19 DE MARÇO.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 882 de 10/04/1962. DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 839, DE 04 DE ABRIL DE 1962. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da Maua Companhia de Seguros Gerais Relativa a Aumento de Capital Social.