May 18, 1962
Resolução do Senado Federal
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1016, DE 15 DE MAIO DE 1962. Outorga a Companhia Distribuidora de Eletricidade do Brejo Paraibano, Estado da Paraiba, Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1017, DE 15 DE MAIO DE 1962. Autoriza a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a (cemig) a Construir Linha de Transmissão.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1018, DE 15 DE MAIO DE 1962. Autoriza Souza Nogueira & Cia Ltda, a Pesquisar Cianita No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1019, DE 15 DE MAIO DE 1962. Autoriza Souza Nogueira & Cia Ltda a Pesquisar Cianita No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1020, DE 15 DE MAIO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Virgilio Calegari a Pesquisar Feldspato No Municipio de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1021, DE 15 DE MAIO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Virgilio Calegari a Pesquisar Feldspato No Municipio de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 997, DE 15 DE MAIO DE 1962. Autoriza a Cessão Pelo Departamento de Aguas e Energia Eletrica do Estado de São Paulo, por Emprestimo em Comodato, da Usina Termeletrica de Juquia a 'usinas Eletricas do Paranapanema S.a'.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1026, DE 18 DE MAIO DE 1962. Manda Aplicar Aos Fiscais Agro-industriais do Instituto Terras Necessaria a Construção das Trata o Artigo 120, da Lei 1711, de 28 de Outubro de 1952.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1027, DE 18 DE MAIO DE 1962. Complementa o Decreto 814, de 31 de Março de 1962, Aprovando Instruções Reguladoras de Concessão de Prioridade para a Instalações de Telefones