October 01, 1962
Decreto
- DECRETO Nº 51550, DE 13 DE SETEMBRO DE 1962. Aprova o Quadro do Pessoal da Caixa Economica Federal do Rio Grande do Sul e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 51554, DE 28 DE SETEMBRO DE 1962. Abre, Ao Ministerio da Saude, o Credito Especial de Cr$ 384.494.568,00 (trezentos e Oitenta e Quatro Milhões, Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil, Quinhentos e Sessenta e Oito Cruzeiros) para Atender Ao Pagamento de Debitos Contraidos Pelo Departamento Nacional de Endemias Rurais, em Exercicios Anteriores, C...
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1401, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962. Outorga Concessão a Radio Atalaia de Porto Alegre Limitada para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Onda Media Na Cidade de Curitiba Estado do Parana.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1402, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962. Outorga Concessão a Radio Atalaia de Maringa Limitada para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Onda Media Na Cidade de Maringa Estado do Parana.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1403, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962. Outorga Concessão a Radio Atalaia de Belo Horizonte Limitada para Estabelecer Uma Estação Radiodifusora de Onda Media Na Cidade de Belo Horizonte Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1406, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962. Declara de Utilidade Publica a Associação Escola Domestica Maria Imaculada Com Sede em Belo Horizonte Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1413, DE 27 DE SETEMBRO DE 1962. Abre Ao Poder Judiciario Justiça Eleitoral o Credito Especial de Cr 13.850.473,90 para o Fim que Especifica.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1423, DE 28 DE SETEMBRO DE 1962. Prorroga Temporariamente Ate 31 de Janeiro de 1963 o Disposto No Artigo 126 do Regulamento de Promoções para Oficiais da Marinha.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1424, DE 28 DE SETEMBRO DE 1962. Aprova o Regulamento para as Escolas de Marinha Mercante.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.424 de 28/09/1962. APROVA O REGULAMENTO PARA AS ESCOLAS DE MARINHA MERCANTE.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1379, DE 11 DE SETEMBRO DE 1962. Regulamenta a Entrega e Aplicação das Quotas Municipais do Fundo Rodoviario Nacional.