October 19, 1962
Decreto
- DECRETO Nº 51567, DE 18 DE OUTUBRO DE 1962. Retifica o Enquadramento Dos Cargos e Funções do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 51568, DE 18 DE OUTUBRO DE 1962. Altera o Decreto que Aprovou o Sistema de Classificação de Cargos e Enquadramento de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Industriarios e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 51569, DE 18 DE OUTUBRO DE 1962. Estende as Disposições do Decreto 51.450, de 2 de Abril de 1962, as Instituições que Menciona.
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1409, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962. Declara de Utilidade Publica a Santa Casa de Misericordia de Itapira Com Sede em Itapira Estado de São Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1415, DE 27 DE SETEMBRO DE 1962. Declara de Utilidade Publica o Sanatorio Antonio Luiz Sayão Com Sede em Araras Estado de São Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1418, DE 27 DE SETEMBRO DE 1962. Declara de Utilidade Publica a Associação do Sanatorio São Vicente de Paulo Com Sede em Campos do Jordão Estado de São Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1419, DE 27 DE SETEMBRO DE 1962. Declara de Utilidade Publica o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo Com Sede em Jundiai Estado de S Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1329, DE 30 DE AGOSTO DE 1962. Declara de Utilidade Publica a Santa Casa Misericordia de São Jose do Rio Pardo (hospital São Vicente), Com Sede em São Jose do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1443, DE 10 DE OUTUBRO DE 1962. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Sul America Capitalização S.a.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.464 de 18/10/1962. APROVA O REGIMENTO DA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO SINDICAL.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1458, DE 17 DE OUTUBRO DE 1962. Autoriza a S. a Mineração da Trindade a Lavrar Minerio de Ferro No Municipio de Mariana Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1462, DE 18 DE OUTUBRO DE 1962. Reorganiza o Grupo Executivo da Industria Cinematografica.