November 19, 1962
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1496, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1962. Declara Prioritaria para o Desenvolvimento do Nordeste para Efeito de Isenção de Impostos e Taxas Federais a Importação do Equipamento Novo Sem Similar Nacional Registrado Neste Decreto e Consignado a Empresa Artefatos de Borracha Ok S.a de Recife Estado de Pernambuco.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1497, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1962. Declara Prioritaria para o Desenvolvimento do Nordeste para Efeito de Isenção de Impostos e Taxas Federais a Importação de Equipamentos Novos Sem Similar Nacional Registrado Neste Descritos e Consignados a Empresa Brasquip (industria Brasileira de Equipamentos S.a) de Salvador Estado D...
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1492, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1962. Declara de Utilidade Publica a Obra Social Padre Cailhac Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1506, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1962. Aprova a Reforma Estatutaria de The First National City Bank Of New York, Com Sede em New York, Estados Unidos da America.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1518, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1962. Altera a Redação do Paragrafo 7 do Artigo 5 do Decreto 48.130, de 20 de Abril de 1960, que Aprovou o Regulamento para Execução do Disposto Nos Artigos 91, 92 e 93 da Lei 3.470, de 28 de Novembro de 1958.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1529, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1962. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Brasilia de Seguros Gerais, Inclusive Transferencia da Sede Social.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1530, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1962. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Paranaense de Seguros Gerais, Inclusive Transferencia da Sede Social.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1520, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1962. Concede a Caraça Ferro e Aço S a Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1534, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alexandre Girotto a Pesquisar Cassiterita, No Municipio de Macapa, Territorio Federal do Amapa.