November 21, 1962
Decreto
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1540, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1962. Outorga a Centrais Eletricas Brasileiras S a - Eletrobras - Concessão para o Aproveitamento Progressivo da Energia Hidraulica de Desniveis Existentes No Rio Jequitinhonha.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1543, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1962. Inclui o Paragrafo 3 No Artigo 5 do Decreto 5.314 de 4 de Março de 1961, Sobre o Pessoal Temporario e de Obras de que Trata o Capitulo Vi da Lei 3.780 de 12 de Julho de 1960 , e da Outras Providencias.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1542, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1962. da Nova Redação Ao Paragrafo Unico do Artigo 55 do Decreto 49.096 de 10 de Outubro de 1960, que Regulamenta a Lei 3.765 de 04 de Maio de 1960.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1557, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1962. Concede a Mineração Catas Altas Limitada Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração
- Decreto do Conselho de MInistro nº 1.542 de 19/11/1962. DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 55 DO DECRETO 49.096 DE 10 DE OUTUBRO DE 1960, QUE REGULAMENTA A LEI 3.765 DE 04 DE MAIO DE 1960.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 74, DE 19 DE AGOSTO DE 1962. Constitui Uma Comissão de Inquerito para Investigar Sobre a União Nacional Dos Estudantes e Demais Orgãos Estudantis a Mesma Vinculados.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 73, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre a Criação de Turmas Na Comissão do Distrito Federal e da Outras Providencias.