January 24, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 51650, DE 07 DE JANEIRO DE 1963. Retifica o Decreto 51.519, de 25 de Junho de 1962, que Aprovou o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos da Estrada de Ferro São Luiz-teresina, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 51.650 de 07/01/1963. RETIFICA O DECRETO 51.519, DE 25 DE JUNHO DE 1962, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DA ESTRADA DE FERRO SÃO LUIZ-TERESINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 51.667 de 17/01/1963. APROVA O QUADRO DO PESSOAL DO HOSPITAL JULIA KUBITSCHEK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 51667, DE 17 DE JANEIRO DE 1963. Aprova o Quadro do Pessoal do Hospital Julia Kubitschek e da Outras Providencias.
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1320, DE 22 DE AGOSTO DE 1962. Concede a The Japan Air Lines Company Limited (companhia de Linhas Aereas do Japão, Limitada), Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2132, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Abre Ao Ministerio da Educação e Cultura o Credito Especial De...... Cr 1.000.000,00 (um Milhão de Cruzeiros) para Atender as Despesas a Realização do Quarto Congresso Brasileiro de Ensino de Matematica.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2131, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Regulamenta a Exibição em Todo o Territorio Nacional do Jornal Cinematografico 'atualidades Agencia Nacional' e Dos Documentos Cinematograficos da Agencia Nacional.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1661, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1962. Autoriza a Cidadã Brasileira Victoria Malloy de Rezende a Pesquisar Calcario e Calcita No Municipio de Pedro Leopoldo Estado de Minas Gerais.