January 30, 1963
Resolução do Senado Federal
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2107, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Concede a Sociedade Samih Naif Daibes & Cia. Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2115, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Aprova Alteração Introduzida Nos Estatutos da União do Comercio e Industria Companhia de Seguros Gerais, Relativa Ao Aumento do Capital Social.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2135, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Anselmo Santalena a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Brumadinho Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2136, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza a Fosforita Olinda S/a a Lavrar Fosfato No Municipio de Igaraçu Estado de Pernambuco.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2137, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Roberto Eduardo Oliveira Rodrigues a Pesquisar Areia Quartzosa No Municipio de São Vicente Estado de São Paulo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2139, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Adão Batista de Andrade a Pesquisar Mica e Pedras Coradas No Municipio de Galileia Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2140, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza a Companhia Hidreletrica de Rio Pardo a Constituir Garantia Hipotecaria Dos Seus Bens em Favor do Banco Nacional do Desenvolvimento Economico.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2141, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Eduardo Andre Matarazzo a Pesquisar Calcario No Municipio de Arroio Grande Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2142, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza a Cidadã Brasileira Delmira Dias Gonçalves da Silva a Pesquisar Minerio de Cobre No Municipio de Jaguarari Estado da Bahia.