February 05, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 51686, DE 31 DE JANEIRO DE 1963. Considera em Funções de Natureza Militar, Militares Designados, Requisitados Ou Eleitos para Cargos de Direção da Companhia de Navegação do São Francisco.
- DECRETO Nº 51695, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1963. Inclui, No Regimento do Gabinete do Ministro da Viação e Obras Publicas, os Orgãos que Menciona e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 51694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1963. Altera a Redação do Artigo 1 do Decreto 44.835, de 8 de Novembro de 1958, para Excluir a Area de Propriedade do Senhor Marcos Pereira Vaz.
Decreto do Conselho de Ministro
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2195, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Adalberto Pinto de Barros a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Porto Velho Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2198, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Adalberto Pinto de Barros a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Porto Velho Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2199, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Adalberto Pinto de Barros a Pesquisar Cassiterita No Municipio de Porto Velho Territorio Federal de Rondonia.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2200, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Fressato a Pesquisar Argila No Municipio de Araucaria Estado do Parana.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2201, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Geraldo Teixeira da Costa a Pesquisar Calcario No Municipio de Matosinhos Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2202, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Victorino Nocchi a Pesquisar Calcario No Municipio de Sabara Estado de Minas Gerais.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2203, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Florentino Zupelli a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Colatina Estado do Espirito Santo.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2204, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Luiz Gonzaga Machado Barreto a Pesquisar Amianto No Municipio de Batalha Estado de Alagoas.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2205, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Luiz Gonzaga Machado Barreto a Pesquisar Amianto No Municipio de Batalha Estado de Alagoas.