February 28, 1963
Decreto do Conselho de Ministro
- Decreto do Conselho de MInistro nº 580 de 05/02/1962. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE FERREIRA DA COSTA A PESQUISAR QUARTZO E PEDRAS CORADAS NO MUNICIPIO DE CARAI, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2119, DE 22 DE JANEIRO DE 1963. Concede a Sociedade Navegação e Comercio Baixo Amazonas Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1187, DE 18 DE JUNHO DE 1962. Autoriza o Cidadão Brasileiro Newton Costa a Pesquisar Corindon No Municipio de Vitoria da Conquista Estado da Bahia.
- Decreto do Conselho de MInistro nº 564 de 02/02/1962. RENOVA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO DECRETO 45157, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1958 (PERMISSÃO A IRMÃOS THA S.A CONSTRUÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO PARA LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE, ESTADO DO PARANA).