August 07, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 52296, DE 24 DE JULHO DE 1963. Declaro de Utilidade Publica a Casa de Cultura Francesa - Aliança Francesa, Com Sede em São Paulo.
- DECRETO Nº 52062, DE 27 DE MAIO DE 1963. Declara de Utilidade Publica o Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus Dos Passos, de Laguna, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 52317, DE 02 DE AGOSTO DE 1963. Concede a Mineração Brasileira de Fluorita Ltda, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração
- DECRETO Nº 52318, DE 02 DE AGOSTO DE 1963. Concede a Cal Jaragua Industria e Comercio Limitada, Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 52068, DE 27 DE MAIO DE 1963. Declara de Utilidade Publica o Sanatorio Ismael, Com Sede em Amparo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 52322, DE 06 DE AGOSTO DE 1963. Dispõe Sobre a Importação de Barrilha.