August 09, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 52323, DE 07 DE AGOSTO DE 1963. Altera Dispositivos do Decreto 847 de 5 de Abril de 1962 que Aprovou o Regimento do Conselho Nacional de Saude.
- DECRETO Nº 52338, DE 08 DE AGOSTO DE 1963. Aprova o Regimento Padrão das Delegacias Federais de Agricultura.
- DECRETO Nº 52335, DE 08 DE AGOSTO DE 1963. da Nova Redação Aos Artigos 12 e 45 do Regulamento para a Reserva da Aeronautica.
- Decreto nº 52.335 de 08/08/1963. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 12 E 45 DO REGULAMENTO PARA A RESERVA DA AERONAUTICA.
- DECRETO Nº 52324, DE 07 DE AGOSTO DE 1963. Oficializa o Iii Congresso Mundial de Anestesiologia, a Realizar-se Na Cidade de São Paulo Entre 20 e 26 de Setembro de 1964.