August 12, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 52343, DE 09 DE AGOSTO DE 1963. Cria Grupo de Trabalho No Ministerio da Agricultura Com a Incumbencia de Indicar Medidas Tendentes a Disciplinar a Aplicação da Taxa Resultante da Instrução 239, de 220463, da Sumoc.
- DECRETO Nº 52344, DE 09 DE AGOSTO DE 1963. Institui No Ministerio da Agricultura a Campanha Contra a Febre Aftosa (ccfa) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52345, DE 09 DE AGOSTO DE 1963. Decreta a Incorporação do Acervo do Porto de Maceio, Estado de Alagoas e da Outras Providencias.
- Decreto nº 52.343 de 09/08/1963. CRIA GRUPO DE TRABALHO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA COM A INCUMBENCIA DE INDICAR MEDIDAS TENDENTES A DISCIPLINAR A APLICAÇÃO DA TAXA RESULTANTE DA INSTRUÇÃO 239, DE 220463, DA SUMOC.
- Decreto nº 52.344 de 09/08/1963. INSTITUI NO MINISTERIO DA AGRICULTURA A CAMPANHA CONTRA A FEBRE AFTOSA (CCFA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.