October 25, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 52712, DE 21 DE OUTUBRO DE 1963. Altera Dispositivos do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 51.816, de 11 de Março de 1963.
- DECRETO Nº 52451, DE 06 DE SETEMBRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica a Associação do Hospital de Agudos, Com Sede em Agudos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 52759, DE 24 DE OUTUBRO DE 1963. Autoriza os Institutos de Aposentadoria e Pensões a Assinarem Convenio para a Venda de Suas Unidades Habitacionais de Brasilia.
- DECRETO Nº 52756, DE 24 DE OUTUBRO DE 1963. Exclui do Plano de Contenção de Despesas as Verbas que Especifica, do Serviço de Assistencia a Menores.
- DECRETO Nº 52757, DE 24 DE OUTUBRO DE 1963. Altera a Lotação Numerica da Parte Permanente do Quadro do Pessoal do Ministerio da Fazenda.
- DECRETO Nº 52758, DE 24 DE OUTUBRO DE 1963. Altera, por Necessidade de Serviço a Lotação de Repartição do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social.
- DECRETO Nº 52628, DE 08 DE OUTUBRO DE 1963. Outorga Ao Estado do Parana Concessão para o Aproveitamento de Energia Hidraulica da Queda Dagua Denominada Goio-ere, Existente No Rio Goio-ere, Situado Entre os Municipios de Cruzeiro do Oeste e Goio-ere, Estado do Parana.
- Decreto nº 52.756 de 24/10/1963. EXCLUI DO PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS AS VERBAS QUE ESPECIFICA, DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA A MENORES.
- Decreto nº 52.666 de 11/10/1963. APROVA O REGIMENTO DA SUPERINTENDENCIA DO ENSINO AGRICOLA E VETERINARIO, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.