November 14, 1963
Decreto
- Decreto nº 52.794 de 31/10/1963. APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 52.813 de 11/11/1963. RETIFICA A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE MENSALISTAS DO MINISTERIO DA SAUDE, APROVADA PELO DECRETO 49.346, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1960, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 52.811 de 11/11/1963. APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE ESTATISTICA DA SAUDE, DO MINISTERIO DA SAUDE.
- DECRETO Nº 52794, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Enquadramento Dos Cargos, Funções e Empregos do Ministerio da Educação e Cultura e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52805, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia de Seguros da Bahia.
- DECRETO Nº 52810, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1963. Aprova o Regimento da Comissão de Planejamento da Politica Agricola do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 52811, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1963. Aprova o Regimento do Serviço de Estatistica da Saude, do Ministerio da Saude.
- Decreto nº 52.810 de 08/11/1963. APROVA O REGIMENTO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA POLITICA AGRICOLA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.
- DECRETO Nº 52812, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1963. Cria Função Gratificada No Ministerio da Saude.