November 27, 1963
Decreto
- Decreto nº 52.905 de 22/11/1963. SUBSTITUI A ALINEA 'C' DA CLAUSULA I DO DECRETO 37.043, DE 16 DE MARÇO DE 1955.
- DECRETO Nº 52750, DE 24 DE OUTUBRO DE 1963. Revoga o Decreto que Concedeu a Sociedade Internacional Basic Economy Corporation Autorização para Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 52873, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica a Escola Santa Madalena Sofia, Com Sede No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 52897, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Ultramar Companhia Brasileira de Seguros, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 52905, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963. Substitui a Alinea 'c' da Clausula I do Decreto 37.043, de 16 de Março de 1955.
- Decreto nº 52.951 de 26/11/1963. RETIFICA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 51.674, DE 18 DE JANEIRO DE 1963.
- DECRETO Nº 52916, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963. Modifica o Decreto 1.936, de 20 de Dezembro de 1962, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 52911, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963. Aprova o Regulamento da Secretaria Administrativa do Ministerio Publico do Distrito Federal.
- DECRETO Nº 52912, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1963. Aprova o Regulamento do Gabinete do Procurador Geral do Distrito Federal.