December 16, 1963
Decreto
- DECRETO Nº 53277, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963. Abre Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas o Credito Especial de Cr$ 1.000.000.000,00 para o Fim que Menciona.
- DECRETO Nº 53278, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963. Dispõe Sobre Funções Gratificadas da Procuradoria Geral do Trabalho , e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53263, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Sobre o Registro de Jornalista Profissional.
- Decreto nº 52.955 de 26/11/1963. AMPLIA ZONA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA SUL MINEIRA DE ELETRICIDADE.
- DECRETO Nº 52604, DE 02 DE OUTUBRO DE 1963. Altera a Denominação de Estabelecimento de Ensino.
- Decreto nº 52.965 de 26/11/1963. AUTORIZA A PORCELANA REAL S.A. A PESQUISAR CAULIM NO MUNICIPIO DE EMBU, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 53.263 de 13/12/1963. APROVA O REGULAMENTO SOBRE O REGISTRO DE JORNALISTA PROFISSIONAL.
- Decreto nº 52.944 de 26/11/1963. CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA A CENTRAIS ELETRICAS DO PIAUI S.A. (CEPISA).
- Decreto nº 53.264 de 13/12/1963. DISPÕE SOBRE A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NA PREVIDENCIA SOCIAL.