January 24, 1964
O conteúdo completo só está disponível para membros
Decreto
- Decreto nº 53.464 de 21/01/1964. REGULAMENTA A LEI 4.119, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE PSICOLOGO.
- DECRETO Nº 52895, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1963. Concede a Sociedade Anonima 'elizabeth Arden (south America) Inc.' Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica.
- DECRETO Nº 53464, DE 21 DE JANEIRO DE 1964. Regulamenta a Lei 4.119, de 27 de Agosto de 1962, que Dispõe Sobre a Profissão de Psicologo.
Índice de navegação