February 03, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 53442, DE 20 DE JANEIRO DE 1964. Concede a Mineração Serra do Curral S.a. Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 53443, DE 20 DE JANEIRO DE 1964. Autoriza a Cessão, em Comodato, da Usina Termoeletrica de Votuporanga e Demais Instalações e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53444, DE 20 DE JANEIRO DE 1964. Outorga Concessão Ao Departamento de Aguas e Energia Eletrica do Estado de São Paulo para Distribuir Energia Eletrica em Diversos Municipios do Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 53445, DE 20 DE JANEIRO DE 1964. Autoriza a S.a. Mineração da Trindade a Lavrar Minerio de Ferro, No Municipio de Sabara, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53446, DE 20 DE JANEIRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Levindo Alves Carajau a Pesquisar Quartzo e Pedras Coradas, No Municipio de Novo Cruzeiro, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53447, DE 20 DE JANEIRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Maclovis Murilo Lopes a Pesquisar Mica, No Municipio de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53448, DE 20 DE JANEIRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Anselmo Santalena a Pesquisar Minerios de Ferro e Manganes, No Municipio de Itauna, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53449, DE 20 DE JANEIRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Marcelo Ruy Vicente de Azevedo a Pesquisar Agalmatolito, Quartzo, Minerios de Ferro e Manganes, No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53219, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Mineira de Eletricidade a Alienar Instalações de Transmissão de Energia Eletrica.