February 25, 1964
Decreto
- Decreto nº 53.590 de 24/02/1964. APROVA ALTERAÇÕES DO REGULAMENTO GERAL DO D.F.S.P., APROVADO PELO DECRETO 37.008, DE 8.3.1955.
- DECRETO Nº 53549, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1964. Concede a Companhia de Navegação Santos (nasa) Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 53550, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1964. Concede a Companhia de Navegação 'norsul' Autorização para Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 53571, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1964. Torna Insubsistente o Decreto 44.311, de 11 de Agosto de 1958.
- DECRETO Nº 53572, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1964. Declara Caduca a Concessão Outorgada Pelo Decreto 45.524, de 3 de Março de 1959.
- DECRETO Nº 53573, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1964. Dispõe Sobre a Aplicação de Taxa Prevista No Artigo 12, da Lei 4.200, de 5 de Fevereiro de 1963, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53589, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1964. Concede a Metais de Minas Gerais S.a. - 'metamig', Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 53590, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1964. Aprova Alterações do Regulamento Geral do D.f.s.p., Aprovado Pelo Decreto 37.008, de 8.3.1955.
- Decreto nº 53.573 de 20/02/1964. DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE TAXA PREVISTA NO ARTIGO 12, DA LEI 4.200, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 53.549 de 06/02/1964. CONCEDE A COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO SANTOS (NASA) AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM.