February 26, 1964
Decreto
- Decreto nº 53.575 de 21/02/1964. COMPLEMENTA O DECRETO 24.113, DE 12 DE ABRIL DE 1934, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 53562, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1964. Inclui em Parte Especial, Nos Quadros de Pessoal do Conselho Nacional de Estatistica e da Escola Nacional de Ciencias Estatisticas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica o Pessoal Abrangido Pelas, Leis 3.967, de 5 de Outubro de 1961 e 4.4.069, de 11 de Junho de 1962, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 53.568 de 20/02/1964. INSTITUI A MEDALHA COMEMORATIVA DO PRIMEIRO CENTENARIO DO NASCIMENTO DE LAURO MULLER.
- Decreto nº 53.562 de 19/02/1964. INCLUI EM PARTE ESPECIAL, NOS QUADROS DE PESSOAL DO CONSELHO NACIONAL DE ESTATISTICA E DA ESCOLA NACIONAL DE CIENCIAS ESTATISTICAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA O PESSOAL ABRANGIDO PELAS, LEIS 3.967, DE 5 DE OUTUBRO DE 1961 E 4.4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 53568, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1964. Institui a Medalha Comemorativa do Primeiro Centenario do Nascimento de Lauro Muller.
- DECRETO Nº 53577, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1964. Abre, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 500.000.000,00 (quinhentos Milhões de Cruzeiros) para Atender a Integralização de Ações da Siderurgica de Santa Catarina S.a.
- DECRETO Nº 53575, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1964. Complementa o Decreto 24.113, de 12 de Abril de 1934, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53592, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1964. Altera o Quadro do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado (ipase) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53604, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1964. Revoga o Decreto 53.071, de 3 de Dezembro de 1963.