February 28, 1964
Decreto
- Decreto nº 53.597 de 25/02/1964. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, AREA DE TERRENO SITUADA NO MUNICIPIO DE BIGUAÇU, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 53.632 de 27/02/1964. CONSIDERA DE INTERESSE MILITAR O CARGO DE PRESIDENTE DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL.
- DECRETO Nº 53593, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Faixa de Dominio Necessaria a Construção de Trechos da Rodovia Br-35.
- DECRETO Nº 53595, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno, Situada No Municipio de Curitiba, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 53596, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1964. Retifica Relação que Acompanhou o Decreto 51.866, de 26 de Março de 1963, que Aprovou o Enquadramento Dos Cargos e Funções da Rede Ferroviaria do Nordeste e Deu Outras Providencias.
- DECRETO Nº 53597, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de Biguaçu, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 53598, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Alvaro de Carvalho a Pesquisar Minerio de Manganes, No Municipio de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 53599, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Roberto Gonçalves Guimarães a Pesquisar Feldspato No Municipio de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 53600, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Vinicios Valladares Vasconcellos a Pesquisar Dolomita, Minerios de Ferro e de Manganes No Municipio de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.