March 04, 1964
Decreto
- Decreto nº 53.645 de 28/02/1964. FIXA OS PREÇOS BASICOS MINIMOS PARA O FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DE AMENDOIM, DA SECA DA SAFRA DE 1963-64.
- DECRETO Nº 53605, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1964. Retifica o Enquadramento de Cargos e Funções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, Tendo em Vista os Processos 1.657 de 1963 e 150 de 1964, da Comissão de Classificação de Cargos.
- Decreto nº 53.641 de 28/02/1964. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO GRUPO EXECUTIVO DE RACIONALIZAÇÃO DA CAFEICULTURA (GERCA).
- Decreto nº 53.605 de 25/02/1964. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, TENDO EM VISTA OS PROCESSOS 1.657 DE 1963 E 150 DE 1964, DA COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS.
- DECRETO Nº 53637, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Efeitos de Desapropriação o Predio Residencial, Sito Na Avenida Epitacio Pessoa 2.447, Na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 53638, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1964. Extingue a Estação Radio Salinas de Margarida.
- DECRETO Nº 53639, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1964. Altera o Regulamento para a Estação Radio da Marinha No Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 53641, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1964. Dispõe Sobre o Funcionamento do Grupo Executivo de Racionalização da Cafeicultura (gerca).
- DECRETO Nº 53644, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1964. Dispõe Sobre Criação de Cargos de Tesoureiro Nos Orgãos que Especifica.