August 27, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 54175, DE 21 DE AGOSTO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jair Rodrigues Pereira a Pesquisar Grafita, No Municipio de Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54176, DE 24 DE AGOSTO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Viana Lelis a Pesquisar Galena e Calcario, No Municipio de Manga, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54177, DE 24 DE AGOSTO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Anselmo Santalena a Pesquisar Minerio de Ferro No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54178, DE 24 DE AGOSTO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Moacyr Portugal Linhares a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Nova Granada Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 54179, DE 24 DE AGOSTO DE 1964. Autoriza a Empresa Eletrica de Londrina S A. a Vender Bens Imoveis.
- DECRETO Nº 54180, DE 24 DE AGOSTO DE 1964. Declara Publicas, de Uso Comum, as Aguas do Curso que Especifica.
- DECRETO Nº 54181, DE 24 DE AGOSTO DE 1964. Concede a Minerios Catarinense Ltda. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 54182, DE 24 DE AGOSTO DE 1964. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 927, de 27 de Abril de 1962.
- DECRETO Nº 54183, DE 24 DE AGOSTO DE 1964. Transfere do Municipio de Pedro Leopoldo para Centrais Eletricas de Minas Gerais S/a Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 68, DE 26 DE AGOSTO DE 1964. Estabelece Normas para a Discussão e Votação da Proposta Orçamentaria do Distrito Federal para o Exercicio Financeiro de 1965.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 69, DE 26 DE AGOSTO DE 1964. Aprova as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito para Investigar a Implantação da Industria Automobilistica Nacional.