September 04, 1964
Decreto
- Decreto nº 54.246 de 02/09/1964. CRIA GRUPO EXECUTIVO PARA O FIM QUE MENCIONA.
- Decreto nº 54.229 de 02/09/1964. AUTORIZA A COMPANHIA DE MINERAÇÃO E AGRICULTURA DO SÃO FRANCISCO - COMINAG A LAVRAR MAGNESITA NO MUNICIPIO DE SENTO SE, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto nº 54.233 de 02/09/1964. RENOVA CONCESSÃO OUTORGADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO A SOCIEDADE RADIO CLUBE DE VARGINHA LIMITADA.
- Decreto nº 54.236 de 02/09/1964. RESTABELECE A TRANSFERENCIA, DA PARTE SUPLEMENTAR DA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA, DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, DAS FUNÇÕES QUE MENCIONA.
- Decreto nº 54.254 de 03/09/1964. DA INSTRUÇÕES SOBRE RESIDENCIAS DISTRIBUIDAS A TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO.
- Decreto nº 54.235 de 02/09/1964. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE SIMPLICIO DE AZEVEDO PIO A PESQUISAR PEDRAS SEMI-PRECIOSAS, NO MUNICIPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- DECRETO Nº 54232, DE 02 DE SETEMBRO DE 1964. Autoriza a Centrais Eletricas de Goias S.a. - Celg a Construir Linha de Transmissão.
- DECRETO Nº 54239, DE 02 DE SETEMBRO DE 1964. Acrescenta Um Paragrafo Ao Decreto 54.004, de 3 de Julho de 1964.
- Decreto nº 54.240 de 02/09/1964. INCLUI NAS RELAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 54.015, DE 13 DE JULHO DE 1964, OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.