September 09, 1964
Lei Ordinária
- Lei nº 4.400 de 31/08/1964. ALTERA A LEI 3.890-A DE 25 DE ABRIL DE 1961 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (AUTORIZA A UNIÃO A CONSTRUIR A EMPRESA CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A ELETROBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).
- LEI ORDINÁRIA Nº 4400, DE 31 DE AGOSTO DE 1964. Altera a Lei 3.890-a de 25 de Abril de 1961 e da Outras Providencias (autoriza a União a Construir a Empresa Centrais Eletricas Brasileiras S.a Eletrobras e da Outras Providencias).
Decreto
- Decreto nº 54.224 de 01/09/1964. DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DO PESSOAL DA FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 54.266 de 08/09/1964. APROVA A REVISÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 54224, DE 01 DE SETEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Aproveitamento do Pessoal da Fundação Brasil Central e da Outras Providencias.
- Decreto nº 54.260 de 04/09/1964. ALTERA A TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIÇO DE METEOROLOGIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 54255, DE 04 DE SETEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre Destaque do Fundo Federal de Eletrificação para Centrais Brasileiras S.a.
- DECRETO Nº 54256, DE 04 DE SETEMBRO DE 1964. Concede a Ibacip - Industria Barbalhense de Cimento Portland S.a. Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
- DECRETO Nº 54257, DE 04 DE SETEMBRO DE 1964. Autoriza a Cidadã Brasileira Selma Rosa Corradini a Lavrar Areia Quartzosa No Municipio de Descalvado, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 54259, DE 04 DE SETEMBRO DE 1964. da Nova Redação Aos Artigos 2 e 18 do Regimento do Serviço de Meteorologia do Ministerio da Agricultura.
- DECRETO Nº 54260, DE 04 DE SETEMBRO DE 1964. Altera a Tabela de Funções Gratificadas do Serviço de Meteorologia do Ministerio da Agricultura e da Outras Providencias.