September 18, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 54289, DE 16 DE SETEMBRO DE 1964. Promulga o Acordo que Institui o Centro Latino-americano de Fisica.
- DECRETO Nº 54293, DE 16 DE SETEMBRO DE 1964. Designa, No Ministerio das Relações Exteriores, o Doutor Sergio Coutinho de Menezes, do Ministerio das Minas e Energia, e o Secretario Luiz Dilermando de Castello Cruz para Integrarem a Comissão Encarregada de Examinar a Questão das Empresas Conhecidas Como 'northern Utilities'.
- DECRETO Nº 54288, DE 16 DE SETEMBRO DE 1964. Concede a Companhia Cervejaria Caracu Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.