October 02, 1964
Decreto
- Decreto nº 54.309 de 28/09/1964. AMPLIA A ZONA DE CONCESSÃO DA CENTRAIS ELETRICAS DE GOIAS S.A.
- Decreto nº 54.341 de 29/09/1964. CLASSIFICA OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS E DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SEUS ATUAIS OCUPANTES.
- DECRETO Nº 54309, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964. Amplia a Zona de Concessão da Centrais Eletricas de Goias S.a.
- DECRETO Nº 54310, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ary Ferreira a Pesquisar Ouro No Municipio de Brejinho de Nazare, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 54311, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Baltazar Rocha de Medeiros a Pesquisar Fosfato Na Ilha do Farol, Atol das Rocas, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 54312, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964. Autoriza a Empresa de Çãolim Ltda. a Lavrar Calcita, No Municipio de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 54313, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, Area de Terreno Situada No Municipio de Lajes, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 54314, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento, Area de Terreno Situada No Vale do Rio Itajai-oeste, de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 54315, DE 28 DE SETEMBRO DE 1964. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 42.529, de 29 de Outubro de 1957, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Necessaria a Construção do Açude Publico 'serrote', No Municipio de Jacobina, Estado da Bahia.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 80, DE 29 DE SETEMBRO DE 1964. Reforma Decisão Denegatoria do Tribunal de Contas da União de Registro a Contrato Celebrado Entre o Ministerio da Saude e o Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 29 DE SETEMBRO DE 1964. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro a Contrato de Emprestimo, Celebrado Entre a União Federal e o Governo do Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 82, DE 29 DE SETEMBRO DE 1964. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro a Contrato de Emprestimo, Celebrado Entre a União e o Governo do Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 83, DE 29 DE SETEMBRO DE 1964. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro a Contrato de Emprestimo, Celebrado Entre a União Federal e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 84, DE 29 DE SETEMBRO DE 1964. Mantem o Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro a Contrato de Emprestimo, Celebrado Entre a União Federal e o Governo do Estado de Pernambuco.
Resolução da Câmara dos Deputados
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 74, DE 02 DE OUTUBRO DE 1964. Concede Licença Ao Deputado Raymundo Padilha para Representar o Governo da Republica No Exterior.
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 75, DE 02 DE OUTUBRO DE 1964. Concede Licença Ao Deputado Guilhermino de Oliveira para Representar o Governo da Republica No Exterior.