October 20, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 54488, DE 15 DE OUTUBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Regulamento de Acesso Dos Funcionarios Publicos Civis do Poder Executivo e da Outras Providencias.
- Decreto nº 54.488 de 15/10/1964. DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE ACESSO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 54491, DE 16 DE OUTUBRO DE 1964. Renova a Declaração de Utilidade Publica a que Se Refere o Decreto 44.199, de 29 de Julho de 1958, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, da Area de Terreno, Necessaria a Construção do Açude Publico Oros, No Municipio de Oros, No Estado do Ceara, e da Outras Provide...
- DECRETO Nº 54494, DE 16 DE OUTUBRO DE 1964. Cria Grupo de Trabalho para Estudar e Propor a Legislação Disciplinadora da Hemoterapia No Brasil e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 54492, DE 16 DE OUTUBRO DE 1964. Dispõe Sobre a Retribuição de Atividades Didaticas Exercidas Na Escola Nacional de Saude Publica.
- DECRETO Nº 54497, DE 19 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Mario Linhares Cabral a Pesquisar Minerio de Ferro, No Municipio de Itabira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54498, DE 19 DE OUTUBRO DE 1964. Aprova a Inclusão do Pessoal do Extinto Conselho de Desenvolvimento No Quadro do Pessoal do Ministerio da Industria e Comercio.
- Decreto nº 54.466 de 14/10/1964. REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI 4.328, DE 30 DE ABRIL DE 1964 (CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES).
- Decreto nº 54.483 de 14/10/1964. AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR UMA AREA DE TERRENO EM QUARAI, ESTADO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADA AO MINISTERIO DA GUERRA.