December 01, 1964
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 4497, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar de Cr 20.000.000,00 (vinte Milhões de Cruzeiros) a Verba que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4498, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Saude, o Credito Suplementar de Cr 226.403.500,00 a Verba que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4499, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Suplementar de Cr 28.145.795,40 a Verba que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4500, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Poder Judiciario- Supremo Tribunal Federal-o Credito Suplementar de Cr 1.580.200,00 em Reforço de Dotação que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4501, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Poder Executivo a Abrir o Credito Suplementar de Cr 36.000.000,00 (trinta e Seis Milhões de Cruzeiros)a Verba que Especifica.
- Lei nº 4.501 de 26/11/1964. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 36.000.000,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS)A VERBA QUE ESPECIFICA.
Decreto
- DECRETO Nº 55039, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1964. Retifica o Enquadramento Dos Cargos e Funções da Universidade do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 55.039 de 19/11/1964. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 55088, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1964. Promulga o Acordo Cultural Entre o Brasil e a Polonia.
- DECRETO Nº 55092, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Altera o Regulamento da Escola de Aeronautica.
Resolução do Senado Federal