December 22, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 54743, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Joaquim Zacarias Vieira a Pesquisar Amianto No Municipio de Itapaci, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 54744, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964. Transfere da Firma P. Machado e Companhia para a Companhia de Eletricidade do Cariri a Concessão para Distribuir Energia Eletrica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 54745, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964. Outorga a Empresa Distribuidora de Energia em Sergipe S.a. Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Simão Dias.
- DECRETO Nº 54752, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964. Transfere da Empresa Ottoni e Cia. Ltda. para a Centrais Eletricas de Minas Gerais S.a., Concessão para Produzir e Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 54753, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964. Outorga a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, Autorização de Estudos da Bacia do Rio Pardo.
- DECRETO Nº 54754, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964. Outorga Ao Municipio de Cedro de São João, Estado de Sergipe, Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 54755, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964. Outorga Ao Municipio de Graco Cardoso, Estado de Sergipe, Concessão para Distribuir Energia Eletrica.
- DECRETO Nº 54756, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964. Outorga a Centrais Eletricas de Goias S.a. Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Quirinopolis, Estado de Goias.
- Decreto nº 55.249 de 21/12/1964. ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DO DECRETO 51.061, DE 27 DE JULHO DE 1961, QUE INSTITUI MEDALHA-PREMIO PARA OS FUNCIONARIOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO.