December 23, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 55277, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1964. Cria o 4 Batalhão de Comunicações do Exercito.
- DECRETO Nº 54772, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Jose Thomaz de Aquino Pereira a Pesquisar Diamantes, No Municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1964. Concede a Sociedade Luiz G. A. Valente S.a. - Comercio e Navegação Autorização para Continuar a Funcionar Como Empresa de Navegação de Cabotagem.
- DECRETO Nº 54773, DE 30 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Solon Edson de Almeida a Pesquisar Ouro, No Municipio de Anicuns, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 54918, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Renova o Decreto 49.701, de 31 de Dezembro de 1960.
- DECRETO Nº 54777, DE 31 DE OUTUBRO DE 1964. Retifica o Artigo 1 do Decreto 11.057, de 9 de Dezembro de 1942.
- DECRETO Nº 54778, DE 31 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza a Industria Mineração Alvo Marmore Ltda. a Pesquisar Marmore, No Municipio de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 54779, DE 31 DE OUTUBRO DE 1964. Autoriza a Companhia de Estanho São João Del Rei a Lavrar Cassiterita, Tantalo, Columbita e Ouro, No Municipio de São João Del Rei Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54780, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro João Sergio Marinho Nunes a Pesquisar Ocre e Minerio de Ferro No Municipio de Santa Barbara, Estado de Minas Gerais.