December 30, 1964
Decreto
- DECRETO Nº 55288, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1964. Concede Nacionalização a Sociedade Anonima Rio de Janeiro Lighterage Company Limited, Sob a Denominação de Companhia de Saveiros do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 55297, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, os Terrenos Edificados que Menciona, em Belem, No Estado do Para.
- DECRETO Nº 55298, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação Imovel que Menciona, Situado em Curitiba, No Estado do Parana.
- DECRETO Nº 55299, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964. Altera o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil, Aprovado Pelo Decreto 34.868 de 03.12.53.
- DECRETO Nº 55300, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964. Altera Dispositivo do Regulamento Aprovado Pelo Decreto 47.973 de 02.04.60.
- DECRETO Nº 55301, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Enquadramento Provisorio do Pessoal de Nivel Universitario.
- DECRETO Nº 54806, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Massilon Saboia de Albuquerque a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Sobral, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 54807, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza Metais de Goias S.a. Metago a Pesquisar Quartzo, No Municipio de Xambica, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 54808, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Andre Felix da Silva a Pesquisar Agua Mineral, No Municipio de Arapiraca, Estado de Alagoas.