January 05, 1965
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 4593, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964. Disciplina a Desapropriação para as Obras de Combate as Secas do Norteste.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964. Regula a Profissão de Corretor de Seguros
- Lei nº 4.593 de 29/12/1964. DISCIPLINA A DESAPROPRIAÇÃO PARA AS OBRAS DE COMBATE AS SECAS DO NORTESTE.
Decreto
- DECRETO Nº 54829, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Anilson Varizo a Pesquisar Cassiterita, No Municipio de Macapa, Territorio Federal do Amapa.
- Decreto nº 54.833 de 03/11/1964. AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA ADELAIDE DE OLIVEIRA RIBAS, A PESQUISAR MINERIO DE FERRO, NO MUNICIPIO, DE SÃO FELIX DO XINGU, ESTADO DO PARA.
- DECRETO Nº 54830, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Anilson Varizo a Pesquisar Cassiterita, No Municipio de Macapa, Territorio Federal do Amapa.
- DECRETO Nº 54831, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ricardo Sampaio Correa a Lavrar Quartzito, No Municipio de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 54832, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza a Companhia Siderurgica Cruzeiro do Sul Cruzul - a Lavrar Quartzo No Municipio de Congonhas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 54833, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza a Cidadã Brasileira Adelaide de Oliveira Ribas, a Pesquisar Minerio de Ferro, No Municipio, de São Felix do Xingu, Estado do Para.
- Decreto nº 54.851 de 03/11/1964. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALTINO JOSE ANTUNES A PESQUISAR QUARTZO E MICA, NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DECRETO Nº 54845, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Luiz da Costa Telles a Pesquisar Argila No Municipio de Rio Claro, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 54846, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Toshio Hara a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Cotia, Estado de São Paulo.