January 25, 1965
Decreto
- Decreto nº 55.619 de 22/01/1965. REGULAMENTA A EXECUÇÃO, EM TEMPO DE PAZ, DO TRANSPORTE DE PESSOAL E DE BAGAGEM DOS MILITARES DO EXERCITO, MARINHA E AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 55.600 de 20/01/1965. DECLARA PRIORITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE QUAISQUER TAXAS E IMPOSTOS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOVOS, SEM SIMILAR NACIONAL REGISTRADO E CONSIGNADOS A EMPRESA 'ARMAZENS GERAIS - FRIGORIFICOS UNIÃO S.A. - FRIUSA', DE SALVADOR (BA).
- DECRETO Nº 55563, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Classifica os Cargos de Nivel Superior da Comissão Tecnica de Orientação Sindical e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 55564, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Classifica os Cargos de Nivel Superior do Ministerio do Trabalho e Previdencia Social e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- DECRETO Nº 55565, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal do Hospital Dos Servidores do Estado .
- DECRETO Nº 55566, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Anchieta de Seguros Gerais, Inclusive Aumento do Capital Social.
- DECRETO Nº 55451, DE 05 DE JANEIRO DE 1965. Autoriza a Magnesita S.a. a Lavrar Argila, No Municipio de Pitangui, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 55576, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Concede a Ocidental Companhia de Seguros Gerais, Autorização para Funcionar e Aprova os Seus Estatutos.
- DECRETO Nº 55579, DE 18 DE JANEIRO DE 1965. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Nacional de Seguros Ipiranga, Inclusive Aumento do Capital Social.